CHEFE DO SETOR
Ministro Paulo Roberto Palm

VICE-CÔNSUL: 
Italo Camargo

SETOR CONSULAR

Telefone: 08-545 163 20
E-mail: consular@brazilianembassy.se
Horário de atendimento ao público:
09:00 – 12:30  (Feriados 2010)

Informação sobre Eleições 2010

Favor observar:

1. o prazo do fechamento do cadastro eleitoral se encerrará no dia
   5 de maio de 2010;
   
2. os pedidos de alistamento, transferência ou revisão de títulos deverão ser realizados até essa data;
   
3. os pedidos de segunda via (somente para aqueles já com título transferido para a Suécia) poderão ser formulados até 10 dias antes do 1o. turno das eleições, ou seja, dia 23 de setembro de 2010.

ALISTAMENTO ELEITORAL:

Obrigatório para os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos de idade, residentes em país onde haja representação diplomática brasileira.

Observação: A inscrição eleitoral é facultativa para os analfabetos, brasileiros com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos (CF art. 14 § 1° II), inválidos e que se encontram fora do país (CE art. 6° I).

Comparecer ao Setor Consular da Embaixada em Estocolmo, no horário de atendimento ao público, para preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), levando original dos documentos abaixo indicados:

1. Documento brasileiro de identificação válido (carteira de identidade ou passaporte válido - obs.: o passaporte modelo novo (azul) não poderá ser aceito pois não possui filiação);
   
2. Para os casos de mudança de nome, certidão de casamento brasileira ou certidão de nascimento devidamente averbada;
   
3. Comprovante de residência no exterior (conta de água, luz ou telefone em que conste o nome e o endereço do interessado, ou o Personbevis);
   
4. Certificado de alistamento militar ou de reservista (APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA HOMENS ENTRE 18 E 45 ANOS).
   

TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL:

Para os eleitores que já estão cadastrados na Justiça Eleitoral, seja no Brasil ou no exterior, e que desejam transferir seu domicílio eleitoral (do Brasil para o exterior ou entre jurisdicões diferentes no exterior).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (ORIGINAIS):

1. Documento brasileiro de identificação válido (carteira de identidade ou carteira brasileira de motorista ou passaporte válido - obs.: o passaporte modelo novo (azul) não poderá ser aceito pois não possui filiação);
   
2. Para os casos de mudança de nome, certidão de casamento brasileira ou certidão de nascimento devidamente averbada;
   
3. Comprovante de residência no exterior (conta de água, luz ou telefone em que conste o nome e o endereço do interessado, ou o Personbevis);
   
4. Certificado de alistamento militar ou de reservista (APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA HOMENS ENTRE 18 E 45 ANOS).
   

Obs.:Caso o interessado ainda possua o documento eleitoral anterior, favor encaminhá-lo juntamente com a documentação para seu devido recolhimento ao Cartório Eleitoral.

RETIFICAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS

Para o eleitor que já transferiu seu título eleitoral para o exterior e deseja atualizar seus dados cadastrais, tais como mudança de endereço na mesma cidade, mudança de nome após casamento, mudança de profissão, alteração do nível de escolaridade, etc. Pode também ser utilizado para corrigir eventuais erros cadastrais no seu próprio nome, nome do pai, nome da mãe ou data de nascimento.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (ORIGINAIS):

1. Documento brasileiro de identificação válido (carteira de identidade ou carteira brasileira de motorista ou passaporte válido - obs.: o passaporte modelo novo (azul) não poderá ser aceito pois não possui filiação);
   
2. Para os casos de mudança de nome, certidão de casamento brasileira ou certidão de nascimento devidamente averbada;
   
3. Comprovante de residência no exterior (conta de água, luz ou telefone em que conste o nome e o endereço do interessado, ou o Personbevis);
   
4. Certificado de alistamento militar ou de reservista (APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA HOMENS ENTRE 18 E 45 ANOS).
   

Obs.:Caso o interessado ainda possua o documento eleitoral anterior, favor encaminhá-lo juntamente com a documentação para seu devido recolhimento ao Cartório Eleitoral.

2ª VIA DO TÍTULO ELEITORAL

A solicitação da 2ª via consiste apenas na reimpressão do título anterior e não permite eventuais retificações, para o qual será necessário observar o processo descrito no item específico.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (ORIGINAIS):

1. Documento brasileiro de identificação válido (carteira de identidade ou carteira brasileira de motorista ou passaporte válido - obs.: o passaporte modelo novo (azul) não poderá ser aceito pois não possui filiação);
   
2. Para os casos de mudança de nome, certidão de casamento brasileira ou certidão de nascimento devidamente averbada;
   
3. Comprovante de residência no exterior (conta de água, luz ou telefone em que conste o nome e o endereço do interessado, ou o Personbevis);
   
4. Certificado de alistamento militar ou de reservista (APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA HOMENS ENTRE 18 E 45 ANOS).
   

TÍTULOS DISPONÍVEIS OU INDEFERIDOS:

Clique aqui para saber se seu título encontra-se disponível para ser retirado no Setor Consular da Embaixada em Estocolmo.

Clique aqui para saber se seu requerimento foi indeferido.

CERTIDÕES:

(a) ELEITORES EM SITUAÇÃO REGULAR:

São aqueles que estão quites e não possuem pendência junto à Justiça Eleitoral.

Esses eleitores poderão obter a certidão de quitação eleitoral no sítio www.tse.gov.br, clicando nos links localizados no Acesso Rápido: serviços ao eleitor - certidão de quitação eleitoral - emissão de certidão e validação de certidão.

Caso o eleitor não consiga obter a certidão dessa forma, deverá comparecer ao Setor Consular desta Embaixada, nos horários de atendimento ao público, munido dos originais de documento oficial de identificação brasileiro e do título de eleitor.

(b) ELEITORES EM SITUAÇÃO IRREGULAR E QUE DESEJEM TRANSFERIR O TÍTULO PARA A SUÉCIA:

Deverão comparecer ao Setor Consular desta Embaixada, nos horários de atendimento ao público, munidos dos documentos listados no item “Transferência de Título Eleitoral”.

(c) BRASILEIROS QUE AINDA NÃO POSSUEM INSCRIÇÃO ELEITORAL

Deverão comparecer ao Setor Consular desta Embaixada, nos horários de atendimento ao público, portando os documentos listados no item “Alistamento Eleitoral”.