Pagamento dos serviços (emolumentos) consulares
O pagamento dos serviços consulares é fixado na Tabela de Emolumentos Consulares e recolhido ao Tesouro Nacional. Exceto nos casos de isenção previstos na Tabela, nenhum documento poderá ser expedido sem pagamento prévio dos emolumentos.
O pagamento dos emolumentos consulares NÂO poderá ser feito em espécie (dinheiro), cheque pessoal ou administrativo, cartões de crédito ou de débito. Tampouco serão aceitos depósitos efetuados através do Svensk Kassa Service (correio).
Como pagar na Suécia
Em coroas suecas mediante “bankgiro” no. 5662-5825 no Swedbank em favor de “Embaixada do Brasil em Estocolmo” (ou Brazilian Embassy in Stockholm).
No campo “meddelande till betalningsmottagaren” do formulário bancário devem constar as seguintes informações:
- Nome do beneficiário i.e. de quem solicitou o serviço consular
- Serviço(s) a que se refere o pagamento
Os pedidos de documentos devem ser encaminhados ao setor consular sempre junto com o comprovante – com autenticação mecânica – do pagamento dos emolumentos. O extrato bancário do depositante não serve como comprovante de pagamento. Se o bankgiro for feito por Internet o comprovante deve ser impresso e juntado à documentação.
Como pagar na Letônia
O custo dos emolumentos será informado em coroas suecas. O interessado fará o pagamento por transferência bancária via SWIFT para a conta no. 7104 15 545 75 no Swedbank em favor de “Embaixada do Brasil em Estocolmo” (ou Brazilian Embassy in Stockholm).
Endereço do banco para a transferência via SWIFT:
SWEDSESS, Tga SWEDBANK, Box 7095 SE-103 87;
IBAN number SE 798 00000000 71041554575
(Obs: verifique que o número IBAN contém sequência de 8 zeros após SE 798)
Atenção! O pagamento será devolvido à conta do interessado se a documentação completa referente ao serviço consular solicitado não chegar ao setor consular dentro do prazo de 30 dias após o depósito na conta da Embaixada.
maio 2007
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